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3 passos para gerar um Registro de Direito Autoral e se proteger do plágio

Aprenda como gerar um Certificado de Direito Autoral para proteger seu trabalho contra o plágio!
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Imagine a seguinte situação: você é um ilustrador e num belo dia ensolarado, vê que alguém copiou sua ilustração e está vendendo camisetas com sua obra estampada.

Outra situação: você enviou a prévia de um logotipo para aquele cliente picareta, que simplesmente desapareceu depois disso. Semanas depois, adivinha como está o logotipo desse cliente? Exatamente do jeito que você criou, sem que você tenha recebido um centavo por isso.

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Essas situações parecem familiares? Infelizmente, muitos profissionais criativos passam por isso todos os dias.

E talvez nem passe pela cabeça desses profissionais que se precaver contra isso e proteger seus projetos é mais fácil do que imaginam.

Então, como posso me proteger do plágio?

Te respondo essa pergunta com apenas três palavras: Registro de Direito Autoral.

Antes que você torça o nariz e comece a imaginar que criar um registro desses é caro e que é necessário um advogado pra isso, eu logo te adianto: você consegue proteger qualquer trabalho e gerar um certificado com validade legal em menos de 15 minutos, com menos de 25 reais e sem precisar sair da cadeira.

Sim, é fácil, rápido e acessível. Por isso achei tão importante espalhar a notícia para todos os profissionais criativos (me ajude nessa evangelização!)

Então, quais são os passos necessários para criar um Registro de Direito Autoral?

Passo 1: Salve seu projeto em um arquivo PDF

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Pode ser uma ilustração, um logotipo, a arte de um banner ou flyer, a letra de uma música, um livro o qualquer outra obra criativa. Não importa: salve a versão final desse projeto em um PDF.

Esse é o primeiro passo e você utilizará o PDF na próxima etapa.

Passo 2: inicie o processo de registro na Avctoris

Com o PDF salvo, acesse o site da Avctoris e dê início ao processo de registro online.

3 passos para gerar um Registro de Direito Autoral e se proteger do plágio • avctoris registro direito autoral designer ilustrador

A interface é bem explicada e em poucos minutos você conseguirá preencher as informações necessárias e subir o PDF que você gerou na etapa anterior.

3 passos para gerar um Registro de Direito Autoral e se proteger do plágio • avtoris registro obra

Para concluir o registro, basta efetuar o pagamento (atualmente R$ 24,97) e pronto, seu certificado será enviado para seu e-mail em instantes.

Passo 3: Guarde o certificado e o PDF original

Quando receber seu certificado em PDF por e-mail, é importantíssimo que faça o download e guarde o arquivo em um local bem seguro. Guarde junto com o arquivo em PDF que você gerou da sua obra original.

Recomendamos que, além de guardar em seu computador, copie também para um pendrive e coloque-o nas nuvens. Assim o risco de perder os documentos é bem menor.

É só isso?

Sim, só!

É claro que, mesmo com o registro em mãos, o plágio pode acontecer. E é ainda pior quando a pessoa que plagiou o seu trabalho está lucrando com isso.

Mas ter um documento com validade legal que atesta sua autoria é fundamental para se proteger e poder iniciar um processo contra plagiadores.

Então, o que pode ser feito caso tenha o Registro de Direitos Autorais de algum trabalho e o mesmo tenha sido plagiado? Responderei essa questão em breve, em um próximo post.

Ver Comentários (12) Ver Comentários (12)
  1. Miguel, tudo bem?

    Sou o fundador do Avctoris e consultor em propriedade intelectual a 20 anos, por isso vou responder sua dúvida.

    A proteção dada pelo DIREITO AUTORAL (COPYRIGHT) ao logotipo não inclui a parte fonética, apenas a apresentação VISUAL do logotipo.

    Ela serve como um FANTÁSTICO complemento ao registro no INPI, que só cabe ao cliente fazer, não ao designer.

    Aliás, fica a dica pro #Designerd fazer um post explicando as diferenças entre o registro de DIREITO AUTORAL e o registro de MARCA no INPI, que tal? Poderia rolar um INFOGRÁFICO, né?

  2. Anderson, tudo bem?

    Sim, software (APP, SaaS, de prateleira, desktop, etc…) é um tipo de Direito Autoral, apesar de ter uma legislação específica no Brasil que dá OPÇÃO de registrar no INPI, softwares, assim como qualquer outro tipo de direito autoral, podem ser registrados no Avctoris.

    Essa semana o INPI inclusive lançou um novo sistema de registro, finalmente eles começaram a usar HASH e outras tecnologias que nós já usamos desde 2014!

    Se eles continuarem assim, provavelmente em 2035 o INPI deva ter metade da segurança que o Avctoris tem hoje!

    Nosso sistema já tem 10 itens de segurança, mas estamos analisando outros métodos, por enquanto só estamos no mesmo nível de segurança de documentos da CASA BRANCA (EUA).

    (Sim, isso é sério! No nosso site explicamos em detalhes.)

  3. Walcinei,

    Eu é que peço desculpas por não entender tanto de teatro e apresentações quanto gostaria, então se eu falar algum termo errado pode me corrigir, ok?

    Roteiros são registráveis, vídeos são registráveis e coreografias são registráveis.

    Meu único “porém” é que eu não sei como se documenta uma coreografia, se é feita uma séria de ilustrações com os movimentos ou se é feito um roteiro com o nome dos movimentos, mas enfim, isso você deve saber bem melhor do que eu.

    E, como eu disse, você pode registrar o vídeo, no caso de ser uma performance improvisada, registre em vídeo e pode registrar.

    Mais alguma dúvida?

  4. Bom dia !
    Gostaria de saber quais as vantagens que a Avctoris oferece pelo registro, em paralelo, com um registro “manual”, via Fundação Biblioteca Nacional.

  5. Eu tenho uns textos malucos bem humorísticos mas com conotações que não existe na literatura, não existe em lugar nenhum, eu já quis lançar em slide com imagens minhas o áudio ou vídeo mesmo.
    Todos os conteúdos que eu tenho estão em áudio e texto, como é que eu faria para passar isso pro PDF e registrar?

    1. Você pode registrar no formato original se quiser, o PDF é indicado porque é um formato “universal” e fácil de ser aberto, qualquer texto ou imagem pode ser convertida em PDF facilmente usando o SmallPDF que foi mencionado num post aqui do Designerd:

      https://www.designerd.com.br/40-ferramentas-indispensaveis-para-profissionais-criativos/

      Mas os áudios não tem como converter, mas você pode registrá-los no Avctoris, o site aceita QUALQUER FORMATO, MP3, AVI, TXT, DOC, MP4, AI, CDR, EPS, etc…

  6. Walciney,

    Sim, você pode registrar o roteiro como qualquer obra teatral ou coreografia, se quiser pode registrar paralelamente o vídeo da execução da performance, mas nesse caso precisará registrar separadamente porque não temos como mixar os dois materiais, mas se você conseguir gerar um PDF com o vídeo inserido nele (não pode ser “embed” tem que star no mesmo arquivo, não pode buscar o vídeo em fonte externa), pode fazer um único registro.

    Eu sei que tem recursos no PDF para inserir projetos 3D no PDF, mas vídeo eu não sei como funciona, se conseguir pode registar o roteiro e o vídeo da execução da performance no mesmo registro.

    Abraço!

    Rudinei

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